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Termos e Condições

Revista Veritas Aequitas

Bem-vindo ao site da Revista Veritas Aequitas. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

1. Quem Pode Usar o Site

O conteúdo da Veritas Aequitas é destinado a maiores de 18 anos ou menores acompanhados por seus responsáveis legais. O uso do site implica que você declara possuir capacidade legal para contratar e se responsabilizar pelas condições aqui descritas.

2. Acesso e Conta de Usuário

O acesso ao conteúdo pode ocorrer de forma livre ou mediante assinatura paga. Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações verídicas e atualizadas. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente em casos de uso indevido, fraude ou atividade ilegal.

3. Formas de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento para assinaturas e compras:

  • Cartão de crédito;

  • Boleto bancário;

  • PIX;

  • Plataformas de pagamento terceirizadas (ex: PagSeguro, Stripe ou similares).

Todas as transações são processadas em ambiente seguro. O não pagamento pode acarretar na suspensão do serviço contratado.

4. Alterações nas Ofertas e Conteúdos

A Veritas Aequitas reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Alterar, suspender ou descontinuar conteúdos, seções, produtos ou serviços;

  • Modificar preços, formatos ou periodicidade de publicação;

  • Corrigir erros ou omissões eventualmente publicados.

Essas alterações não gerarão, necessariamente, qualquer direito de indenização ao usuário.

5. Garantias e Responsabilidades

Os conteúdos publicados têm caráter informativo e opinativo e não constituem aconselhamento jurídico, médico ou financeiro. Não garantimos que o conteúdo esteja isento de erros ou que seja adequado para qualquer propósito específico.

A Veritas Aequitas não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas no serviço causadas por terceiros;

  • Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;

  • Conteúdos de terceiros vinculados por links externos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas, layouts, códigos, etc.) é de propriedade exclusiva da Veritas Aequitas ou de seus parceiros e colaboradores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

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7. Cancelamento e Suspensão de Serviços

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  • Descumpra os Termos de Uso;

  • Pratique atividades ilícitas no ambiente digital;

  • Cometa violação de propriedade intelectual;

  • Use o site para fins diversos dos autorizados.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos durante o uso do site são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Recomendamos sua leitura.

9. Modificações dos Termos

A Veritas Aequitas poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo dos serviços implica aceitação das alterações.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade de [inserir cidade-sede da revista], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou litígios oriundos deste termo.

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